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Bancas renomadas deixam representação em processo envolvendo tragédias de Mariana e Brumadinho, gerando especulações na classe jurídica.
Postado em 27/09/2024 às 15:33
Por Canal ABC
Ministro do STF, André Mendonça, destaca a importância da colaboração para combater o crime na cidade.
Postado em 24/09/2024 às 14:27
Por Canal ABC
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atribuiu as queimadas ao enfraquecimento das instituições de proteção ambiental e à seca sem precedentes no país.
Postado em 20/09/2024 às 19:23
Por Canal ABC
O ministro do STF foi internado com pneumonia por hipersensibilidade devido à fumaça das queimadas em Brasília.
Postado em 20/09/2024 às 18:23
Por Canal ABC
O ministro Flávio Dino, relator do processo sobre queimadas no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o término do processo está condicionado ao cumprimento de todas as decisões da Corte.
Postado em 19/09/2024 às 12:13
Por Canal ABC
Ministro do STF se diz 'espantado' e cita Constituição para justificar medida
Postado em 19/09/2024 às 11:01
Por Canal ABC
Decisão do Supremo Tribunal Federal amplia acesso a acordo de não persecução penal para réus processados antes da lei de 2019.
Postado em 18/09/2024 às 19:37
Por Canal ABC
Ministro do STF apresenta evolução clínica, mas ainda não há previsão de alta, informa boletim médico.
Postado em 18/09/2024 às 15:23
Por Canal ABC
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, conversou com o ministro Flávio Dino sobre a extensão da medida ao bioma.
Postado em 17/09/2024 às 19:52
Por Canal ABC
STF recomenda agilidade na tramitação de casos que envolvam infrações ambientais, incluindo medidas cautelares.
Postado em 17/09/2024 às 18:55
Por Canal ABC
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